Vendedor desiludido
Estava passando em Nova Almeida, balneário no norte do Espírito Santo, quando me deparei com este carro anunciado no meio da rodovia.
Eu também duvido rsrs
Lei do direito autoral, vamos fazer valer!
Direito Autoral, vamos fazer valer!
A Lei do Direito Autoral ainda é pouco conhecida e aplicada no dia a dia dos fotógrafos brasileiros. São muitas as infrações praticadas sem que quase nada aconteça com quem as comete. A maioria dos casos de uso indevido de imagem é por desconhecimento da lei que regulamenta o seu uso.
Para muitos, o simples fato de colocar o crédito na imagem já é suficiente para não ter que pagar por ela. Para outros, a internet é uma terra sem lei, e, qualquer imagem que esteja na rede é “peixe”, podendo ser usada indiscriminadamente. Esses são apenas dois exemplos de grandes enganos com relação à lei.
Mas o que podemos fazer para “educar” quem usa imagens sem respeitar seus autores e faz uso delas ao seu bel prazer, sem pagar nada por isso?
A resposta é simples: fazendo valer nossos direitos, se necessário, até na justiça, como muitos colegas já fizeram. Os advogados especializados nessa área são categóricos ao dizer que a maioria dos processos de violação ao direito autoral na fotografia são causas ganhas para o autor das imagens.
Infelizmente, poucos fotógrafos brigam pelos seus direitos, seja no dia a dia de trabalho, exigindo a colocação do crédito nas fotos, ou até acionando a justiça, quando necessário. Isso acontece por dois motivos: por desconhecimento da aplicabilidade da Lei do Direito Autoral (http://www.ufal.br/zeecal/LeiDeDireitosAutorais.htm) ou por receio de ficar mal visto no mercado.
Já encontrei fotógrafo que chegou a falar que isso (entrar na justiça) é coisa de mercenário. O que demonstra um total desconhecimento da aplicação da lei, falta de respeito pela profissão e principalmente desvalorização do nosso trabalho.
Para mostrar como é importante exigirmos nossos direitos, vou descrever um caso simples que aconteceu com um amigo fotógrafo. Há dois anos, esse colega entrou com uma ação na justiça contra uma grande rede de hotéis que atua em vários estados do Brasil.
Essa rede hoteleira fez várias propagandas usando suas fotos, com grande visibilidade, sem pagar nada por elas, sem sequer entrar em contato com ele. Resultado: depois da primeira audiência de reconciliação a rede de hotéis entrou em acordo com o fotógrafo, que finalmente conseguiu receber pela utilização de suas imagens.
O mais importante desse processo foi o resultado conquistado a partir dele. Na semana passada chegou em minhas mãos uma revista de turismo com uma propaganda de três páginas dessa mesma rede hoteleira, praticamente só com fotografias. Na propaganda tinha o crédito do fotógrafo e o site da empresa dele. O fotógrafo foi contratado e recebeu pelo trabalho. Ou seja, a empresa, que há anos usava imagens sem pagar por elas, devido a um processo judicial, “educou-se”, e passou a contratar profissionais para produzir fotos para suas propagandas.
Imaginem se mais fotógrafos exigissem seus direitos?! Com toda certeza, empresas, agências e pessoas físicas iriam pensar duas vezes antes de usar uma foto sem autorização prévia e sem pagar por ela.
Claro que nós fotógrafos temos que agir com bom senso e, quando constatarmos uso indevido de nossas imagens, primeiro devemos entrar em contato com quem as usou para cobrar pela utilização delas. Só no caso de uma recusa de pagamento é que devemos recorrer à justiça.
Não sou advogado, muito menos especialista em direito autoral, mas estudo muito o assunto e já tive experiências que me deixaram indignado com o desrespeito ao trabalho dos fotógrafos profissionais.
Esse artigo é um desabafo e foi a maneira que encontrei de abrir os olhos dos colegas que se preocupam com nossa categoria e que sobrevivem da fotografia.